Termos de Uso

O SMS Nitro é operado pela B. FLORES ALVARIZA LTDA (CNPJ 62.639.487/0001-04), com sede em Pelotas, RS, Brasil ("SMS Nitro", "nós"). "Você" é a pessoa ou empresa que usa o serviço; se usa em nome de uma empresa, declara ter poderes para aceitar estes termos por ela. A Política de Privacidade, a Política de Uso Aceitável, a Política de Reembolso e a Política de Cookies fazem parte deste contrato.

Você precisa ter pelo menos 18 anos e capacidade civil para contratar. Não pode usar o serviço se estiver impedido pela lei aplicável a você, ou se já tivemos que suspender ou encerrar a sua conta.

É preciso ter conta para comprar números, criada com e-mail e senha ou com login do Google. Você se compromete a informar dados corretos e mantê-los atualizados. Você é responsável por guardar a senha e as chaves de API e por toda atividade na conta; avise imediatamente se achar que foram comprometidas. Uma pessoa não pode manter várias contas para contornar limites, promoções ou medidas de bloqueio.

O SMS Nitro permite reservar um número por um período curto (ativação, de até 20 minutos) ou por um período fixo (aluguel, de 24 horas a 30 dias) para receber SMS de apps e sites. Os números vêm de operadoras e fornecedores terceiros. As mensagens recebidas enquanto o número é seu aparecem no painel e, se você usar, na API. Durante uma ativação, você pode pedir outros códigos no mesmo número sem custo extra. O serviço funciona no navegador; não precisa de app, chip nem contrato.

• O serviço é pré-pago. A recarga é feita com cartão pela Stripe (Visa, Mastercard, Amex, Apple Pay, Google Pay) ou com cripto (USDC ou SOL na rede Solana). A recarga mínima é de US$ 5.
• Recargas com cartão têm taxa de processamento de 10%, somada ao valor e informada antes do pagamento. A taxa não é reembolsável, salvo exigência legal. Recargas em cripto são creditadas após a confirmação na blockchain; você é responsável por enviar o token certo, na rede certa, para o endereço mostrado. Envios diferentes disso podem ser perdidos.
• Ao comprar uma ativação, o preço é congelado no saldo, não cobrado. Só há cobrança se um SMS chegar. Se nenhum chegar antes de o número vencer, ou se você cancelar antes de chegar um código, o valor retido volta ao saldo automaticamente. Depois que um código é entregue, a compra é final.
• Aluguéis são cobrados antecipadamente pelo período escolhido e só são trocados ou creditados nas condições da Política de Reembolso.
• Os preços aparecem antes de cada compra e podem mudar a qualquer momento, mas uma mudança nunca afeta um número já comprado. Não há assinatura e o saldo não vence. O saldo é crédito pré-pago para uso no SMS Nitro: não é depósito bancário, não rende juros e não pode ser transferido a outro usuário. Crédito promocional ou bônus não tem valor em dinheiro e segue as condições da oferta.

Você só pode usar o serviço para fins lícitos e de acordo com a Política de Uso Aceitável. Entre outras coisas, é proibido usar para fraude, falsidade ideológica, assédio, spam, criação em massa de contas falsas, burlar bloqueios ou acessar contas financeiras, bancárias ou governamentais que não sejam suas. Você é responsável por cumprir os termos de qualquer app ou site em que usar um número.

• Depois da primeira recarga confirmada você pode criar uma chave para a API REST e para o endpoint compatível com SMS-Activate. Compras pela API seguem as mesmas regras de cobrança, reembolso e uso aceitável do painel.
• Requisições feitas com a sua chave são tratadas como suas. Mantenha as chaves em segredo.
• Respeite os limites de requisição; não envie requisições para sobrecarregar, sondar ou derrubar o serviço, raspar o catálogo nem revender acesso em violação a estes termos.
• Podemos alterar, limitar ou desativar endpoints e revogar chaves usadas de forma abusiva ou comprometidas.

Países, apps e preços dependem dos nossos parceiros de operadora e mudam o tempo todo; não garantimos que um app ou país específico estará sempre no catálogo. Não controlamos os apps e sites que enviam os códigos e não garantimos que um app aceite um número, envie código para ele ou mantenha ativa uma conta criada com ele. Os apps podem bloquear tipos de número, limitar cadastros ou pedir verificações extras por conta própria.

Um número de ativação é seu só durante a janela; depois disso você perde o acesso e ele pode ser redistribuído. Um aluguel é seu pelo período pago e pode ser renovado antes do fim; depois é liberado. Não use um número de ativação como telefone de recuperação, segundo fator ou contato principal de uma conta que você precisa manter; se um app mandar código para ele depois, você não vai receber. Não somos responsáveis pela perda de acesso a contas de terceiros ligadas a um número liberado.

Você pode parar de usar o serviço e pedir o encerramento da conta a qualquer momento pelo e-mail [email protected]. Podemos suspender ou encerrar a sua conta, revogar chaves de API ou recusar uma compra se tivermos motivos razoáveis para acreditar que você violou estes termos ou a Política de Uso Aceitável, por exigência legal, ou para proteger o serviço, nossos fornecedores ou outras pessoas. O tratamento do saldo restante nesses casos está na Política de Uso Aceitável e na Política de Reembolso. As cláusulas que por natureza devem sobreviver (isenções, limitação de responsabilidade, indenização) continuam valendo.

O serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível". Na máxima extensão permitida pela lei, não damos garantias expressas ou implícitas, inclusive de comercialização, adequação a um fim específico e não violação. Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros, que os códigos chegarão em um prazo específico, nem que um número funcionará com um serviço de terceiros específico.

Na máxima extensão permitida pela lei, o SMS Nitro e a B. FLORES ALVARIZA LTDA não respondem por danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, nem por lucros cessantes, perda de dados, contas, reputação ou oportunidades de negócio decorrentes do uso do serviço. Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação fica limitada ao valor que você pagou ao SMS Nitro nos 3 meses anteriores ao fato que a originou. Direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor não são afetados por esta cláusula.

Você concorda em defender, indenizar e isentar a B. FLORES ALVARIZA LTDA, seus sócios, funcionários e parceiros de reclamações, perdas, danos e despesas (inclusive honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do seu uso do serviço, da violação destes termos ou da Política de Uso Aceitável, ou da violação de qualquer lei ou direito de terceiros.

Podemos atualizar estes termos. A data no topo mostra a versão vigente; mudanças relevantes são avisadas por e-mail ou no painel. Continuar usando o serviço depois que a mudança entra em vigor significa aceitá-la.

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Pelotas, RS, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação no foro do seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Antes de qualquer disputa formal, fale conosco para tentarmos resolver de forma amigável. Se alguma parte destes termos for considerada inválida, o restante continua em vigor; deixar de exigir uma cláusula não significa renunciar a ela.

Abra um chamado no painel ou escreva para [email protected]. Endereço: B. FLORES ALVARIZA LTDA, Pelotas, RS, Brasil.